Discurso sobre Política Externa do Ministro das Relações Exteriores Katsuya Okada na 174ª Sessão da Assembléia Legislativa do Japão - DIET

29 de janeiro de 2010

Japonês

Na abertura da 174ª sessão da Assembléia Legislativa do Japão – DIET, gostaria de falar sobre minha visão do posicionamento básico da política externa japonesa. 

Gostaria de começar expressando minhas sinceras condolências àqueles que perderam suas vidas no terremoto ocorrido recentemente no Haiti, assim como minha compaixão para com todos que foram afetados pela tragédia. Além da assistência emergencial fornecida até o momento, por meio de serviços médicos e de outros tipos pela Equipe Japonesa de Ajuda em Desastres, o Japão anunciou sua intenção de estender a assistência emergencial e de reconstrução a um total de aproximadamente 70 milhões, além de participar nas operações de manutenção da paz no Haiti. Continuaremos a contribuir ativamente para a recuperação e reconstrução do Haiti, fazendo bom uso de nossa experiência e especialização como um país suscetível a terremotos.

A comunidade internacional entra em uma nova era de cooperação, com a entrada do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como parte desse ímpeto. É através da paz e prosperidade global e da cooperação internacional que percebemos que a paz e prosperidade podem ser alcançadas em nosso país.
Na comunidade internacional atual, encontramos vários desafios. Precisamos manter constantemente uma perspectiva global ao invés de um olhar interno, devemos fazer o que precisa ser feito e abrir nosso país para o mundo oportunamente. O Japão é chamado a agir proativamente e apresentar iniciativas e, com isso, atender às expectativas internacionais.
Em setembro passado, quando assumi o cargo de Ministro das Relações Exteriores, enfatizei que considerava a ocasião da mudança de governo uma grande oportunidade e pretendo buscar uma política externa baseada no entendimento e na confiança do povo japonês. Para esse fim, ao lidar com cada questão de política externa, pretendo valorizar três princípios: primeiro, entender a realidade local; em segundo, ao considerar as políticas públicas, sempre focar nos princípios básicos; e, terceiro, comunicar ao público em linguagem clara e compreensível.
Minhas visitas pelo Japão durante a campanha das últimas eleições gerais fizeram com que eu me familiarizasse com as grandes expectativas públicas por uma nova política. Decidi empregar meus melhores esforços para desempenhar uma nova política externa.
Tendo dito isso, agora falarei da pauta deste ano para as relações exteriores do Japão, compartilhando com a nação minhas idéias básicas: primeiro, sobre o fortalecimento das relações com outros países e regiões e, em segundo lugar, sobre como lidaremos com assuntos globais.

A aliança Japão-Estados Unidos é o eixo da política externa japonesa e a base fundamental da segurança do Japão. Ela contribui imensamente para a paz e prosperidade da região da Ásia e do Pacífico como um bem público. Este ano marca o 50º aniversário da conclusão do Tratado de Segurança e de cooperação Mútua entre Japão e Estados Unidos. Em uma reunião com a Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton, no dia 12 deste mês, no Havaí, concordamos em começar um processo de diálogos para um maior aprofundamento dessa aliança. Projetando a Aliança para os próximos 30 ou 50 anos, o governo busca fazer com que este ano reafirme em ambos os países o papel que a Aliança Japão-EUA desempenha na segurança do Japão e na paz e prosperidade da região da Ásia e do Pacífico, assim como no mundo. Nesse contexto, explicarei de forma imparcial aos japoneses que a presença de Forças Norte-Americanas no Japão tem um importante papel dissuasivo em assegurar a segurança do país, esforçando-me para aprofundar o entendimento do povo japonês nessa questão.
Com relação à realocação da Base Aérea de Futenma, em pleno reconhecimento do peso dos acordos entre Japão e Estados Unidos, e considerando totalmente o papel desempenhado pelas bases norte-americanas e a redução do fardo sobre Okinawa, o Governo decidirá sobre um local específico para a realocação até o fim de maio. Com base nisso, o Governo trabalhará nas questões do Acordo SOFA (Status-of-Force Agreement) entre Japão e EUA e do apoio do país anfitrião.
Na última reunião com a Secretária de Estado Clinton, discutimos sobre a cooperação entre nossos dois países em questões regionais da Ásia e do Pacífico, tais como a Coréia do Norte e Myanmar, assim como desafios globais como o Afeganistão, o Irã e a não-proliferação e desarmamento nuclear. O Japão continuará com seus esforços comuns com os EUA sobre esses assuntos abrangentes e aprofundará a Aliança entre Japão e EUA.
Nosso governo promoverá ativamente a diplomacia na região da Ásia e do Pacífico com o objetivo de crescer e prosperar junto com a região. O Japão usará seus fundos, sua tecnologia e seu conhecimento para estimular o desenvolvimento na Ásia, o centro de crescimento do mundo, conectando a vitalidade e as necessidades do continente com o crescimento do próprio Japão.
A República da Coréia é um país vizinho com quem compartilhamos valores básicos. O Japão fortalecerá uma relação voltada para o futuro com esse país visando uma parceria madura, encarando nosso histórico de frente. Também buscamos em breve a retomada das negociações sobre o Acordo de Parceria Econômica Japão-Coréia do Sul.
A respeito da relação Japão-China, vamos enriquecer e desenvolver a “Relação Mutuamente Benéfica baseada em Interesses Estratégicos Comuns”. Vamos nos engajar na resolução de assuntos pendentes entre os dois países, tais como o desenvolvimento de recursos no Mar da China Oriental e questões de segurança dos alimentos. Esperamos que a China, com seu crescente status internacional, desempenhe um papel responsável na região e na comunidade internacional com maior transparência.
O Japão apoiará ativamente a melhoria das relações entre países da Associação dos Países do Sudeste Asiático – ASEAN (Association of Southeast Asian Nations) em prol de sua integração, assim como da redução da lacuna de desenvolvimento. O Japão também buscará fortalecer as relações bilaterais com Vietnã, a presidência da ASEAN, com a Indonésia, comprometida proativamente com assuntos internacionais tais como a promoção da democracia, entre outros. Particularmente com a região do Mekong, o Japão dará seguimento com determinação aos resultados da Reunião de Cúpula Japão-Mekong de novembro passado e aprofundará as relações de cooperação. Também fortaleceremos um diálogo com Myanmar buscando a realização de eleições justas e abertas, assim como o avanço do processo de democratização no país.
A Austrália é um parceiro estratégico na região da Ásia e do Pacífico. O Japão fortalecerá as relações entre os dois países em diversas áreas, incluindo segurança e relações econômicas.
O Japão pretende cooperar com a Índia em diversos assuntos, incluindo segurança e economia, consolidando nas conquistas da visita do Primeiro-Ministro Hatoyama à Índia no final do ano passado, além de desenvolver uma Parceria Estratégica Global entre nossos dois países.
Esta administração propôs uma iniciativa para dar uma perspectiva de longo-prazo à comunidade da Ásia Oriental. Para alcançar essa perspectiva, promoveremos uma cooperação regional aberta e altamente transparente em áreas como comércio e investimentos, finanças, meio-ambiente, energia, desenvolvimento, ajuda em desastres, educação, intercâmbio de pessoas e doenças infecciosas.
Este ano, o Japão assume a presidência da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico – APEC (Asia Pacific Economic Cooperation). Tomaremos a liderança na formulação de idéias para melhorar a APEC de acordo com a nova era, em prol de uma maior prosperidade para a região da Ásia e do Pacífico, em íntima coordenação com os Estados Unidos, que assumirão a presidência no ano que vem.
Quanto à relação com a Rússia, como resultado de minha visita à Rússia no final do ano passado, o Japão pretende avançar em suas relações econômicas e políticas como “duas rodas em um mesmo eixo” e esforçar-se vigorosamente para chegar a uma solução final quanto à questão dos Territórios do Norte e concluir um tratado de paz. O Japão pretende construir uma nova relação Japão-Rússia de parceria na região da Ásia e do Pacífico.
Quanto à Coréia do Norte, o Japão buscará normalizar as relações com o país através da resolução abrangente das questões pendentes que causam preocupações, incluindo as questões nucleares, de mísseis e de sequestros, e resolvendo o passado de infortúnios, de acordo com a Declaração de Pyongyang entre Japão e Coréia do Norte. O Japão pretende coordenar intimamente com os países relevantes a retomada das Negociações entre Seis Partes (Six-Party Talks) e a desistência do programa armamentista nuclear por parte da Coréia do Norte. Ao mesmo tempo, pretendemos implementar medidas firmes baseadas nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como em medidas do próprio Japão. Nosso governo trabalhará em prol da aprovação do projeto de lei relevante que possibilitará a firme implementação das inspeções de carga solicitadas pela Resolução 1874 do Conselho de Segurança da ONU, a qual o Japão tomou liderança em adotar em todos os aspectos.
A Europa, continente com o qual o Japão compartilha valores básicos, é um parceiro importante no tratamento de desafios globais tanto na esfera política como econômica. Trabalharei junto com ministros das relações exteriores da Europa para construir parcerias mais próximas com a União Européia, que está cada vez mais integrada, e com cada país individual.
O Japão fortalecerá sua colaboração com economias emergentes tais como o Brasil e o México, ambos com crescente influência na América Latina, associada ao crescimento econômico de cada um; e com a Turquia, que tem laços históricos e geográficos com o Oriente Médio e a Ásia Central.
A estabilidade do Afeganistão e Paquistão é um dos assuntos mais importantes para a comunidade internacional como um todo. Eu mesmo visitei esses países e tenho feito esforços especiais pela estabilidade de ambos. Enquanto continua sua coordenação junto à comunidade internacional, o Japão fornecerá assistência na região da ordem de 5 bilhões por cerca de cinco anos, começando em 2009. As principais áreas de assistência serão o aumento da capacidade do próprio Afeganistão em manter sua segurança, a reintegração de ex-soldados Talibã, e o desenvolvimento livre de dependência externa e de forma sustentável para o país. Ao mesmo tempo, pedimos com vigor que a nova administração do Presidente Hamid Karzai melhore a governança e combata a corrupção. Com relação ao Paquistão, o Japão continua a implementar rapidamente a assistência de cerca de 1 bilhão prometida na Conferência dos Doadores realizada no ano passado.
Quanto ao Irã, o Japão trabalhará em proximidade com os principais países relevantes e empregará esforços em prol de uma solução diplomática para a questão nuclear de forma que o desenvolvimento nuclear do Irã seja somente para fins pacíficos. Com relação ao processo de paz no Oriente Médio, apoiaremos os esforços internacionais pelos diálogos de paz e faremos esforços inclusive através de nossa assistência aos palestinos com o objetivo de alcançar a paz de forma abrangente em breve.
A crise econômica global e as mudanças climáticas afetam severamente o povo da África. É muito importante dar apoio aos africanos que sofrem com a pobreza, a AIDS, a tuberculose, a malária, e muitos outros problemas. Para cumprir o comprometimento feito na 4ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano – TICAD IV (Fourth Tokyo International Conference on African Development) de “dobrar a ajuda oficial para o desenvolvimento – ODA (Official Development Assistance) na África”, apoiaremos o desenvolvimento e crescimento da África através de programas de implementação robustos e necessários, e maior cooperação ampla nas áreas de comércio e investimentos.

Em seguida, falarei sobre a liderança proativa demonstrada pelo Japão em assuntos globais.
<Não-proliferação e Desarmamento Nuclear>
O discurso do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, em Praga, mudou drasticamente a corrente global pelo desarmamento nuclear. O Japão deve desempenhar um papel significativo na consolidação dessa corrente.
Este é um ano importante para progredir em direção a um mundo livre de armas nucleares, com a Cúpula sobre Segurança Nuclear e a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) de 2010 que estão agendadas para acontecer. O Japão deseja intensamente a conclusão, o quanto antes, do novo tratado de redução de armas nucleares entre os Estados Unidos e a Rússia. Na Conferência de Revisão do TNP, o Japão tomará liderança para alcançar um acordo positivo em cada área do desarmamento nuclear, da não-proliferação e do uso pacífico da energia nuclear.
Vale notar que idéias como a proibição do uso de armas nucleares contra Estados não-detentores desse tipo de armamento, ou tornar a intimidação contra o uso de armas nucleares por outros países o único propósito da manutenção de armas nucleares, são medidas concretas para dar um primeiro passo em direção a um “mundo livre de armas nucleares”. Este governo aprofundará suas discussões com países como a Austrália e os Estados Unidos sobre esses e outros assuntos.
<Mudanças Climáticas>

As mudanças climáticas são uma crise que ameaça os seres humanos e resolver esse problema é nossa responsabilidade para com a próxima geração. A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15) no final do ano passado resultou em algum progresso, por exemplo, ao conseguir o envolvimento internacional dos principais países emissores. Baseado nisso, tomaremos liderança nas negociações internacionais em coordenação com os Estados Unidos, a União Européia, a ONU e outros pela adoção, na COP16, de um novo documento legal que estabeleça um arcabouço internacional justo e efetivo. Com base na Iniciativa Hatoyama, o Japão ampliará sua assistência aos países em desenvolvimento que combatem as mudanças climáticas através de medidas como a redução de emissões, ou que são vulneráveis aos impactos negativos das mudanças climáticas. Resolver esse problema é um desafio onde a habilidade diplomática do Japão está sendo verdadeiramente testada.

<A Economia Global>

A economia global continua lutando em busca da recuperação. O Japão trabalhará em coordenação com outras grandes potências econômicas para assegurar a recuperação e o crescimento sustentável da economia global, enquanto tenta evitar a ascensão do protecionismo. O Japão trabalhará para acelerar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e as negociações dos Acordos de Parceria Econômica (APE) com parceiros como a Índia e a União Européia, através de liderança política.

<Ajuda Oficial para o Desenvolvimento>

Na comunidade internacional globalizada, é uma dura realidade que muitas pessoas sofram com a fome e as doenças, e vivam vidas difíceis, nas quais são incapazes de manter sua dignidade como seres humanos. Em solidariedade com essas pessoas como semelhantes, forneceremos apoio ao desenvolvimento humano e à construção da nação nos países em desenvolvimento, visando alcançar a segurança humana. Este governo trabalhará pela conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo a erradicação da fome e da extrema pobreza, o alcance da educação primária universal, a promoção da igualdade de gênero, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna e o combate do HIV/AIDS, malária e outras doenças, em colaboração com organizações internacionais e ONGs.

Ao mesmo tempo, reconhecendo que o atual estado da assistência de desenvolvimento não teve aprovação suficiente do povo japonês, este governo conduzirá uma revisão básica da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento – ODA (Official Development Assistant) por volta do meio do ano. Então, daremos prosseguimento à implementação da ODA de forma mais estratégica e efetiva conforme o apoio e entendimento público.

<Pirataria, Terrorismo e Atividades de Manutenção da Paz das Nações Unidas>

Uma vez que o Japão é um país-ilha dependente do comércio, assegurar a segurança da navegação marítima é uma pauta importante para o país. As Medidas Contra a Pirataria tomadas pelas Forças de Auto-Defesa do Japão e o apoio fornecido à Somália e países vizinhos têm desempenhado um importante papel tanto em termos da proteção das vidas e propriedades de cidadãos japoneses como na segurança do transporte marítimo. O Japão continuará com a implementação dessas atividades.

O Terrorismo é uma ameaça aos cidadãos japoneses e suas atividades econômicas. O Japão pretende se esforçar para ajudar a reconstruir países e lidar com a questão da pobreza, que é uma das causas do terrorismo. Este governo também contribuirá com a paz e estabilidade do Iêmen, Somália, Sudão e outros países.

Enquanto a participação do Japão em operações de manutenção da paz das Nações Unidas tem um histórico proeminente no Camboja, Timor Leste e outros lugares, não podemos dizer que as recentes contribuições do Japão foram suficientes. Para desempenharmos um papel mais ativo na construção e manutenção da paz, este governo pretende ampliar suas contribuições para além da missão no Haiti que mencionei no início.

<Criando um Quadro de Trabalho para Desenvolver a Política Externa>

O mundo está se tornando multipolarizado e, dessa forma, precisamos reestruturar um mecanismo internacional para a formulação de acordos. O Japão se comprometerá ativamente nessa questão.

Enquanto o G20 – composto pelas principais economias, incluindo economias emergentes – aumenta sua relevância, os países do G8 continuam desempenhando um importante papel representando os países mais desenvolvidos que possuem valores comuns de liberdade e democracia. Através de discussões nesses grupos, o Japão pretende tomar liderança na cooperação internacional quanto à economia mundial e em outros assuntos globais.

O Japão atribui grande importância às Nações Unidas e pretende fazer um uso ativo da organização, além de contribuir para a ampliação de sua eficácia e eficiência. Para atingir esse objetivo, nosso governo trabalhará pela execução da reforma do Conselho de Segurança o quanto antes, incluindo a entrada do Japão como membro permanente. O Japão buscará aumentar o número e fortalecer a presença de representantes japoneses em organizações internacionais, além de aumentar suas contribuições de recursos humanos.

Desde que assumi este cargo, tenho enfatizado a necessidade de uma política externa respaldada pelo entendimento e confiança da nação. Somente assim, a execução de nossa política externa poderá ter força.
Foi por esse motivo que solicitei uma investigação da questão que ficou conhecida como “acordos secretos” imediatamente após assumir este cargo. As investigações dentro do Ministério das Relações Exteriores já foram concluídas e, atualmente, os especialistas externos estão verificando as descobertas. Depois de esclarecer os fatos, pretendo explica-los ao público assim que possível, incluindo as mudanças relacionadas às regras de publicação de documentos diplomáticos.

A perspectiva dos contribuintes também é importante. Portanto, nosso governo trabalhará para reformar as agências administrativas incorporadas e as empresas de interesse público administradas pelo Ministério das Relações Exteriores. Também avaliaremos o formato adequado de tais organizações e de entidades terceiras como o Comitê de Avaliação de Agências Administrativas Incorporadas e o Conselho de Funcionários do Serviço de Relações Exteriores, para que essas organizações possam cumprir com seu papel designado.
Ao executar tais autoreformas, buscaremos ganhar a compreensão e confiança do povo, e lidaremos de frente com os diversos desafios que mencionei antes e com o desenvolvimento de uma política externa ativa.
Pretendo ampliar as habilidades diplomáticas do Japão como um todo. Para esse fim, este governo fortalecerá a estrutura de implementação diplomática para que nossos diplomatas possam agir de acordo com o propósito da missão. As relações exteriores não são algo executado apenas pelo governo. Na COP15, membros de ONGs participaram da delegação do governo. Em relação à condução das relações exteriores em sentido amplo, tenho grandes expectativas sobre o papel que ONGs, governos locais, empresas e organizações do setor privado, assim como indivíduos desempenham no intercâmbio cultural.
Uma política externa dinâmica apoiada pelo entendimento e confiança é indispensável para alcançar a paz e abundância para as pessoas no mundo, assim como para permitir que as pessoas deste país possam apreciar plenamente sua paz e abundância. Nessa nova era da cooperação internacional, estou determinado a desenvolver, com esforços totalmente comprometidos por parte do Ministério das Relações Exteriores do Japão, uma política externa que inspire as pessoas a terem esperança.
Eu peço sinceramente o apoio e cooperação de todos os membros da Assembléia Legislativa do Japão (DIET) e das pessoas deste país na condução desses esforços.