Informações sobre consultas e atendimentos referentes ao Acordo de Previdência Social entre o Japão e a República Federativa do Brasil
Casos Especiais de Adesão ao Sistema de Contribuição Previdenciária (Adesão Opcional)
22 de Maio de 2012.
Consulado Geral do Japão em São Paulo
Em 1º de março de 2012, entrou em vigor o “Acordo de Previdência Social entre o Japão e a República Federativa do Brasil” cujo conteúdo visa prevenir o pagamento de benefícios em duplicidade e o pagamento de benefício sem resgate.
Assim, disponibilizamos os detalhes do Acordo em sites e os respectivos contatos para melhor compreensão.
Também informamos que à partir de 1º de março de 2012, todos os Acordos de Seguridade Social firmados entre o Japão e outros países (incluindo o Acordo de Previdência Social Japão e o Brasil) permitirá àqueles que estiverem em conformidade com a legislação do país parceiro, a inclusão de forma especial (adesão opcional) ao programa ou sistema previdenciário japonês.
1. Informações sobre o Acordo de Previdência Social entre o Japão e a República Federativa do Brasil (Perguntas e Respostas)
« visite os sites das questões abaixo »
➣ Gostaria de obter mais informações sobre o “Acordo de Previdência Social”
- Visite o site: Serviço Japonês de Pensão (Japonês ▪ Inglês)
- Visite o site: Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência Social (Japonês)
➣ Gostaria de obter informações mais detalhadas do Acordo de Previdência Japão-Brasil
Obs.: Explicações sobre as peculiaridades do Acordo de Previdência Social Japão – Brasil (Visite site: Serviço Japonês de Pensão)
➣ Quais são os procedimentos a se tomar para obter os benefícios do Acordo de Previdência Social Japão – Brasil (Site somente em Japonês)
«Requerimento de Isenção para o Cancelamento de Adesão Dupla»
- Procedimento para pessoa enviada temporariamente do Japão para o Brasil (Japonês)
- Procedimento para pessoa enviada temporariamente do Brasil para o Japão (Japonês)
Atenção! Visite também o site explicativo do Acordo de Previdência Social Japão - Brasil
((Procedimento para cálculo do período segurado evitando a perda das contribuições))
- Sobre a solicitação da pensão do Japão (Japonês)
- Sobre a solicitação da pensão do Brasil (Japonês)
➣ Gostaria de obter os formulários requeridos no Acordo de Previdência Social Japão – Brasil
- Formulário para pessoa enviada temporariamente do Japão para o Brasil (Japonês)
- Formulário de requerimento de Pensão (Japonês)
➣ Gostaria de obter o texto do Acordo de Previdência Social Japão - Brasil
Visite o site - Ministério de Relações Exteriores do Japão
(Japonês ▪ Português ▪ Inglês) (PDF)
➣ Gostaria de obter mais informações sobre o Sistema de Previdência Social do Japão
Panfleto do Sistema Japonês de Pensão (Japonês ▪ Português) (PDF)
«Atendimento e informações sobre pensão» (somente emJaponês )
➣ Informações gerais sobre a pensão
+81-3-6700-1165 (o custo da ligação telefônica será do solicitante)
➣ Informações: Carta informativa sobre pensão (Nenkin Teiki Bin) e Aviso sobre Registro de Adesão ao Plano de Pensão (Número específico para obtenção de informações sobre a carta informativa)
+81-3-6700-1144 (o custo da ligação será do solicitante)
Atenção!!
Como este Consulado Geral não dispõe de dados pessoais quanto a valores e estimativas, pedimos encarecidamente aos interessados entrarem em contato diretamente com os órgãos acima. (Para os valores e registros no Brasil, procurar o INSS).
2. Adesão Diferenciada ao Seguro de Pensão dos Empregados
Gostaria de obter mais informações sobre Sistema de Adesão de Pensão em casos específicos:
- Visite o site: Sistema Japonês de Pensão (Japonês) (Especificamente no item 5, refere-se à sistema de adesão da previdência social)
➣ Gostaria de obter mais informações sobre o procedimento que se deve tomar em caso de Seguro de Pensão dos Empregados em Casos Especiais:
Visite o site: Sistema de Pensão do Japão (Japonês) (Especificamente no item 4 - para as pessoas que tenham interesse em aderir a este sistema).
➣Gostaria de obter formulários para se requerer o Seguro de Pensão dos Empregados em Casos Especiais.
Visite o site: Serviço Japonês de Pensão ( Japonês ) (Formulário de Requerimento para a Adesão Diferenciada ao Seguro de Pensão dos Empregados com os países parceiros do Acordo).
|
