Sobre o sistema de isenção de imposto sobre o consumo (Aviso de alteração para o sistema de reembolso)

A partir de 1º de novembro de 2026, o sistema de isenção de imposto sobre o consumo será alterado para o sistema de reembolso. Até 31 de outubro, os elegíveis para compras isentas de impostos podem adquirir produtos isentos de impostos pelo preço sem imposto. No entanto, após a transição para o sistema de reembolso, os produtos isentos de impostos serão adquiridos pelo preço normal (com imposto) e, no momento da saída do país dentro de 90 dias a contar da data de compra, os produtos que serão levados para fora do país serão conferidos nos aeroportos ou nos portos (alfândega) e o valor equivalente ao imposto sobre o consumo dos produtos serão reembolsados pelas lojas isentas de impostos, etc. (excluindo lojas isentas de impostos localizadas na área de trânsito do aeroporto).
 
Para mais detalhes sobre o sistema de isenção de imposto sobre o consumo, consulte os sites abaixo (em inglês). 
(O consulado não possui informações detalhadas sobre este assunto.)
 
https://www.mlit.go.jp/kankocho/tax-free/page01_000001_00028.html 
https://www.mlit.go.jp/kankocho/tax-free/content/001990233.pdf 
https://www.nta.go.jp/publication/pamph/shohi/menzei/202506/pdf/0025006-106.pdf