Revisão das taxas de emissão de passaportes
2026/6/8
Aos cidadãos japoneses residentes no exterior
● Em 22 de maio, foi promulgado o Decreto Executivo que altera a Lei de Passaportes do Japão. Com base na revisão da Lei de Passaportes, promulgada em 7 de maio, o referido decreto estabelece os novos valores das taxas para emissão de passaportes. As novas taxas serão aplicadas aos pedidos apresentados a partir de 0h00 de 1º de julho de 2026 (horário do Japão). No caso dos pedidos feitos em repartições consulares localizadas em países cujo horário local está atrasado em relação ao do Japão, as novas taxas serão aplicadas a partir do mesmo momento correspondente ao horário local.
● As taxas para emissão de passaportes serão reduzidas significativamente. No caso de solicitações online, o passaporte com validade de 10 anos para maiores de 18 anos passará de 15.900 ienes para 8.900 ienes. Já o passaporte com validade de 5 anos para menores de 18 anos passará de 10.900 ienes (maiores de 12 anos) e 5.900 ienes (menores de 12 anos) para 4.400 ienes, respectivamente.
Mais informações podem ser consultadas na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (em japonês):
https://www.mofa.go.jp/mofaj/ca/pss/pagew_000001_02493.html
Os valores das taxas em moeda local (Real brasileiro) serão divulgados, a partir de 1º de julho, no site do Consulado Geral do Japão em São Paulo. Solicitamos que consultem as informações atualizadas antes de efetuar o pedido.
● Em razão da redução das taxas, é possível que o número de solicitações de passaporte aumente significativamente após 1º de julho, o que poderá resultar em um prazo de emissão mais longo do que o habitual. Além disso, deve-se considerar o tempo necessário para o envio do passaporte à repartição consular no exterior. Portanto, aqueles que precisarem renovar o passaporte durante o mês de julho devem fazer o pedido com antecedência suficiente.
● Além disso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão estabelecerá, de 1º de junho a 31 de agosto, uma linha telefônica especial de atendimento ao público, denominada “Central Especial de Consultas sobre Passaportes”, destinada a esclarecer dúvidas sobre a revisão das taxas e o andamento da emissão dos passaportes.
Informações:
Consulado Geral do Japão em São Paulo
Setor Consular – Seção de Passaportes
Telefone: (11) 3254-0100
E-mail: cgjpassaporte1@sp.mofa.go.jp
● Em 22 de maio, foi promulgado o Decreto Executivo que altera a Lei de Passaportes do Japão. Com base na revisão da Lei de Passaportes, promulgada em 7 de maio, o referido decreto estabelece os novos valores das taxas para emissão de passaportes. As novas taxas serão aplicadas aos pedidos apresentados a partir de 0h00 de 1º de julho de 2026 (horário do Japão). No caso dos pedidos feitos em repartições consulares localizadas em países cujo horário local está atrasado em relação ao do Japão, as novas taxas serão aplicadas a partir do mesmo momento correspondente ao horário local.
● As taxas para emissão de passaportes serão reduzidas significativamente. No caso de solicitações online, o passaporte com validade de 10 anos para maiores de 18 anos passará de 15.900 ienes para 8.900 ienes. Já o passaporte com validade de 5 anos para menores de 18 anos passará de 10.900 ienes (maiores de 12 anos) e 5.900 ienes (menores de 12 anos) para 4.400 ienes, respectivamente.
Mais informações podem ser consultadas na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (em japonês):
https://www.mofa.go.jp/mofaj/ca/pss/pagew_000001_02493.html
Os valores das taxas em moeda local (Real brasileiro) serão divulgados, a partir de 1º de julho, no site do Consulado Geral do Japão em São Paulo. Solicitamos que consultem as informações atualizadas antes de efetuar o pedido.
● Em razão da redução das taxas, é possível que o número de solicitações de passaporte aumente significativamente após 1º de julho, o que poderá resultar em um prazo de emissão mais longo do que o habitual. Além disso, deve-se considerar o tempo necessário para o envio do passaporte à repartição consular no exterior. Portanto, aqueles que precisarem renovar o passaporte durante o mês de julho devem fazer o pedido com antecedência suficiente.
● Além disso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão estabelecerá, de 1º de junho a 31 de agosto, uma linha telefônica especial de atendimento ao público, denominada “Central Especial de Consultas sobre Passaportes”, destinada a esclarecer dúvidas sobre a revisão das taxas e o andamento da emissão dos passaportes.
Informações:
Consulado Geral do Japão em São Paulo
Setor Consular – Seção de Passaportes
Telefone: (11) 3254-0100
E-mail: cgjpassaporte1@sp.mofa.go.jp