Solicitação do Passaporte Japonês

 (1) Formulário de Pedido de Passaporte
- 1 via
- Disponível no guichê.
- Formulário digital no site no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (somente em japonês)
  * Imprimir em papel sulfite branco, tamanho  A4, único lado, 100% do tamanho real, alta resolução. Aceitamos impressão em preto e branco ou em outras cores.

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Orientações importantes:
- Não dobre o formulário!
- Há formulários para passaporte com validade de 10 anos e de 05 anos. Solicitantes com idade a partir de 18 anos, o passaporte terá validade de 10 anos; solicitantes com idade de até 18 anos incompletos, o passaporte terá validade de 5 anos.
- É necessário preenchimento em próprio punho pelo titular com caneta preta. Não aceitamos formulários com caneta apagável.
- O campo da assinatura  do titular “所持人自署”  será impresso diretamente no passaporte, portanto, caso erre o preenchimento ou ultrapasse o limite do campo, é necessário preencher um novo formulário.
- Para correções à mão, risque o erro com dois traços e reescreva.
- Caso não seja possível fazer a leitura digital do formulário obtido pelo site via download por motivos de não estar dentro dos padrões ou estar com uma impressão de má qualidade, será necessário preencher um novo formulário.
- Em caso de solicitação via representante, tanto o campo da assinatura do titular “所持人自署” na frente , como o campo a ser preenchido pelo solicitante  “申請者記入欄” do verso, juntamente com a data, deverão ser preenchidos pelo solicitante. Caso contrário, o formulário não será aceito.
- Em caso de solicitação via representante de crianças em idade pré-escolar (formulário preenchido pelos pais): caso o pai ou a mãe assine no campo da assinatura do titular “所持人自署” ,  será necessário também preencher o campo “申請者記入欄” no verso e acrescentar a frase “by father (mother)”.
- É necessário informar um contato de emergência (endereço e telefone) no Japão. Se não possuir, informar um contato no Brasil.
*Em caso de dúvidas no preenchimento (escrita do nome, solicitação de passaporte para crianças ou solicitação via representante) entre em contato conosco antecipadamente. 
 
(2) Koseki Zembu Jiko Shomeisho (original) 「戸籍全部事項証明書」 ou Denshi Koseki Pass「電子戸籍パス」 (senha de 16 dígitos)
- 1 via original
-  Emitido dentro de 6 meses.
- Todos os  dados devem estar atualizados.
- A apresentação está dispensada somente no caso de o passaporte estar válido e não haver nenhuma alteração nos dados do registro civil japonês no período de validade do último passaporte. Traga um antigo, se possuir, para facilitar o preenchimento do endereço de registro no formulário.
- Aceitamos Denshi Koseki Pass também. Este número é uma senha de 16 dígitos. Favor informar previamente o número e nome do requerente por e-mail. 
- Com o processo de digitalização, o documento de registro civil japonês antes chamado de “Koseki Tohon”, passou a ser chamado de “Koseki Zembu Jiko Shomeisho”. Não aceitamos o Koseki Tohon no formato antigo chamado de “Kaisei gen Koseki”「改製原戸籍（かいせいげんこせき）」(com escrita na vertical),  “Kojin Jiko Shomeisho”, “Ichibu Jiko Shomeisho”, “Jumin-hyo” e outros.
- O Consulado não emite Koseki Zembu Jiko Shomeisho, portanto é necessário solicitar diretamente na prefeitura da cidade de registro do Japão, através de parentes que residem no Japão, ou contratar uma agência de turismo nipo-brasileira.
- É possível utilizar o mesmo Koseki Zembu Jiko Shomeisho para solicitação de passaporte de diferentes membros da família cujos nomes constarem neste registro.
- Em caso de alterações do estado civil como casamento ou divórcio, ou de mudança no endereço de registro, é necessário que o documento seja atualizado e seja emitido um novo documento (a validade é de 6 meses a partir da data de emissão).
- O tempo requerido para que as informações atualizadas no Consulado conste no Koseki Zembu Jikou Shomeisho é de aproximadamente 2 meses.
 
(3) Identidade original do titular
- Menores de 18 anos de idade: vide abaixo para mais detalhes.
 - Apresentar os originais dos seguintes documentos:
(1) Nacionalidade Única Japonesa:
  - RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) ou Protocolo
  - Visitantes ou residentes temporários que não possuem RNE ou CRNM: apresentar documento de identidade emitido no Japão.
(2) Dupla nacionalidade:
  - RG (Registro Geral) ou CIN (Carteira de Identidade Nacional).
  - Crianças menores de 6 anos que ainda não possuem RG ou CIN: aceitamos Certidão de Nascimento
* Em caso de perda ou furto da identidade, consulte-nos.
* Solicitação via representante: a identidade do solicitante pode ser cópia autenticada (recente dentro de 6 meses). O representante deve apresentar sua identidade original.
* Não aceitamos os seguintes documentos: CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Cartão de Identidade Militar, Cartão da Policia Militar, Cartão do Conselho Federal de Medicina, Passaporte Brasileiro, etc.
 
(4) Foto
- 2 vias

Siga os seguintes padrões: 
- Tirada nos últimos 6 meses;
- 45 mm (altura)  X 35 mm (largura);
- Tamanho do rosto recomendado: 30 mm;
- Sem borda, de frente, sem óculos, com fundo branco e sem data;
- Aceitamos também foto nos padrões para visto americano: (2 X 2 polegadas ou 51 X 51mm), com tamanho de rosto de 30 mm. 
 
Fotografias não aceitas:
- Fora do padrão especificado ou que possui tamanho do rosto fora do recomendado.
- Caso necessite de informação de lojas de foto, consulte-nos.

- Informações detalhadas:  https://www.mofa.go.jp/mofaj/files/100171389.pdf

- Traga sem colar!
 
(5) Comprovante de residência
 - Original, emitido nos últimos 3 meses.
- Boletos de conta de consumo (luz, gás, água, telefone, etc.), boleto bancário, IPTU, contrato de locação de imóvel, declaração de residência, etc. No caso de comprovante digital, trazer impresso em papel.
- Caso não possua comprovante em nome do requerente ou do membro da família no mesmo endereço: (1) comprovante de residência original, (2) cópia simples do RNE/RG do titular da conta, (3) declaração original assinada pelo titular da conta (formato livre).
- Caso esteja hospedado em hotel, flat, pensão, associação religiosa, outras entidades, apresentar cópia do contrato, recibo ou outros documentos que comprovem a hospedagem. Em caso de dúvidas, consulte-nos.
 
(6) Passaporte japonês mais recente (se possuir)
- Passaporte válido ou expirado.
- No caso de perda/roubo do passaporte válido, o requerente deverá comparecer pessoalmente ao Consulado e apresentar os seguintes documentos: Boletim de Ocorrência Policial (B.O.), formulário de perda/roubo do passaporte japonês “Funshitsu Todokede” , uma foto recente (vide item 4).

* Solicitação de emissão de passaporte para menor de 18 anos de idade
 - O responsável legal (inclusive tutor) que constar no Zembu Jikou Shomeisho deverá assinar o campo  “法定代理人（後見人など）署名”(Assinatura do Responsável Legal) na página 2 (verso do formulário) .
- Apresentar o documento de identidade (RNE/CRNM/RG/Certidão de Nascimento) original do próprio requerente e de ambos os pais ou do responsável (vide item 3) .
------ Não aceitamos CNH - Carteira de motorista nem outros documentos. -------
- Caso os pais não residam juntos (separados ou divorciados), será necessário anexar o formulário “Termo de Concordância de Expedição de Passaporte” e apresentar a cópia autenticada do RNE/CRNM/RG do pai e/ou da mãe. Serão necessários outros itens como o envelope em que os documentos acima foram enviados pelos correios. Consulte-nos previamente por telefone ou e-mail.

Informações: 
Horário de atendimento por telefone: de segunda à sexta-feira (exceto feriados), das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00
Setor de Passaporte
TEL: (11) 3254-0100
E-mail: cgjpassaporte1@sp.mofa.go.jp